Blog de ribamar cunha


Caema eleva valor da tarifa de água em quase 40%

 

Depois da criação de uma tal de Taxa de Segurança em Meios de Transportes, a ser cobrada pelo Corpo de Bombeiros, o governo da “libertação”, anuncia um aumento absurdo na tarifa de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) anunciou reajuste na conta de água que chega a quase 40%. Esse percentual seria a inflação acumulada no período de novembro de 2004 a dezembro de 2007 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

O reajuste acumulado fixado pela Caema que, sem dúvida, terá impacto enorme no orçamento do consumidor, além de absurdo, é muito acima do IPCA calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pois no período de dezembro de 2004 a dezembro de 2007, o índice acumulado não passou de 20,88%.

 

A Caema pretende, com esse aumento, compensar seu desequilíbrio financeiro, causado por má administração dos recursos, e pela perda de milhões de litros de água que acontece diariamente desde o sistema produtor (Italuís) até os domicílios dos ludovicenses.

 

Como bem diz o slogan do governo da “libertação”: “agora é a vez do povo”: criação de taxas, aumento de tarifas.....



Escrito por ribamar cunha às 22h16
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Juros básicos sob ameaça de elevação

O Comitê de Política Monetária (Copom) deu a receita: caso a meta de inflação esteja sob ameaça, agirá imediatamente com a aplicação do remédio amargo da elevação da taxa de juros.

Esse tratamento de choque é tudo que a sociedade não deseja nesse momento em que o país vem de 2007 de crescimento e de grandes perspectivas para 2008.

Mas, se houver a necessidade do Copom agir nessa direção, será a primeira vez que os juros se elevarão em mais de dois anos e meio. A taxa Selic foi elevada pela última vez em maio de 2005.

O Copom também está de olho nos efeitos que as turbulências externas (leia-se desaceleração americana) podem gerar na economia brasileira.

Mas como disse o Copom, o momento é de prudência, de aguardar a intensidade e duração da crise americana.

Escrito por ribamar cunha às 16h14
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Prosperidade na construção civil

Não há dúvida. O mercado imobiliário brasileiro nunca recebeu tanto investimento quanto o ano passado, quando o setor contabilizou R$ 20,2 bilhões destinados a financiamento de imóveis. O valor é R$ 8 bilhões superior ao registrado em 2006.

 

Esse movimento crescente se deve finalmente à participação dos bancos privados no financiamento de imóveis. Até então, somente a Caixa Econômica fazia o papel de agente financeiro da habitação.

 

As próprias construtoras, durante um longo período, por falta de crédito (oferta dos bancos privados) para a produção, assumiram o papel de agente financeiro, se argolando em dívidas, limitando a capacidade do setor de lançar empreendimentos.

 

Agora, a situação é outra. Mais recursos, juros menores e maior prazo nos financiamentos fizeram a indústria da construção civil engrenar, num ciclo de crescimento que deve perdurar pelo menos por cinco anos.

 

A cidade de São Luís é um exemplo desse momento de prosperidade pelo qual passa a construção civil. Desde o ano passado, foram inúmeros os lançamentos de imóveis e mais, estão em vias de ser lançados.

 

Que essa onda de crescimento se mantenha na cidade, gerando emprego e renda para a população.



Escrito por ribamar cunha às 16h26
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Mercado ainda desconfia de pacote americano

 

As atenções do mundo estão todas voltadas para os Estados Unidos. A toda poderosa potência vive uma situação de quase recessão, cujo desdobramento afeta bolsas de valores em todos os continentes, causando inquietude e desconfiança no mercado.

 

Diante desse problema, que vem se acumulando há anos, mas que chegou ao ápice a partir de 2007, com a crise no mercado imobiliário americano, finalmente o presidente George W. Bush, tomou a iniciativa de olhar para o seu próprio umbigo.

 

Como se sabe, os olhares de Bush sempre foram para fora dos Estados Unidos, preocupado em gastar bilhões de dólares em armamentos e guerras, contra países que ele qualificou de participar do “eixo do mal”.

 

Enquanto as finanças dos EUA sangravam para abastecer guerras sangrentas, as feridas na economia americana se abriam cada vez mais, mas Bush achava que estava tudo bem, que o “Império” era blindado contra tudo.

 

Mero engano. O país está passando por uma grande crise. Apesar de tarde, Bush finalmente teve um momento de lucidez – esqueceu o Iraque, Irã, Afeganistão, Fidel, Chavez – e tomou uma atitude para evitar o pior. Anunciou um pacote tributário para consumidores e empresas, no qual o governo americano abre mão de US# 150 bilhões em impostos.

 

 O problema é que o mercado não está reagindo bem à medida, por entender que essas ações não serão suficientes para impedir a economia dos EUA de cair em recessão. Com tanta desconfiança, a queda nas bolsas de valores continua. Que o diga a Bovespa.

 

Vale aguardar as próximas horas, para saber como o mercado continuará reagindo.



Escrito por ribamar cunha às 13h21
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É hora de dar um basta à violência

 

Homicídios, latrocínios, chacinas, crimes de encomenda, arrombamentos, assaltos, rebeliões e fugas de presos em São Luís e no interior do estado. Esse, hoje, é retrato do Maranhão, um estado sem lei, onde a violência e a criminalidade se multiplicam como um a célula cancerígena, vitimando a sociedade. Os fatos estão aí, de forma sangrenta, causando pavor e medo como nunca se viu no seio da população maranhense.

 

Ninguém mais se sente seguro, seja na rua, na escola, no trabalho, no restaurante ou mesmo em casa.  Há bairros em São Luís, a exemplo do Barreto e da Liberdade, em que a lei do crime impera e o medo faz parte do dia-a-dia das pessoas. Famílias se trancam por detrás de grades, tentando se proteger da ação de marginais, em vão.

 

Esta tem sido uma semana de “cão”, de muito sangue derramado, de vidas ceifadas pela violência nua e crua que se instalou no estado. Nem bem a população se refez do impacto do terror promovido por bandidos em Maracaçumé, quando quatro pessoas morreram (dois clientes e dois bandidos) durante assalto a uma agência do Bradesco, veio a notícia da chacina de oito pessoas da mesma família em Zé Doca.

 

E ontem, o Supermercado Mateus foi assaltado em mais uma ação do crime em Imperatriz, onde a violência não tem limites. Que o diga o prefeito Ildon Marques, que teve sua residência invadida e metralhada por bandidos.

 

O governo do Estado, pasmem, faz de conta que está tudo bem. Que existe um Sistema de Segurança Pública no Maranhão, e o que é pior: que funciona. Na propaganda oficial, o Maranhão vive no “país das maravilhas”, quando o assunto é segurança. Não passa de engodo. Os fatos não mentem.

 

Está mais do que comprovado, pelo aumento da escalada da violência, do banditismo em todo o estado, que essa propalada política de “segurança cidadã” implantada no Maranhão não passa de balela.

 

Está provado, desde que assumiu a pasta, que a secretária Eurídice Vidigal, só sabe fazer segurança pública de gabinete, em reuniões que não levam a nada. A população exige mais ação senhora secretária e menos teoria.

 

Se a senhora secretária Eurídice Vidigal não se sente capacitada para comandar a pasta da Segurança Pública, que deixe o cargo. Que possa assumir quem realmente entenda do assunto e tenha comando.

 

O que deixa a população mais perplexa é a falta de pulso do governador Jackson Lago, que ainda não teve a coragem de chamar pra si a responsabilidade e cobrar de forma mais enérgica resultados por parte do sistema de segurança pública, “dirigido” por Eurídice Vidigal.

 

Senhora secretária Eurídice Vidigal, senhor governador Jackson Lago, até quando o povo do Maranhão terá que conviver com essa onda de violência?

 

Será, senhor governador, que todo essa violência que impera em nosso estado é pouco, para se tomar uma providência. Que é necessário que outras vidas sejam tiradas, que famílias chorem seus mortos, para o governo tomar uma atitude. É de se esperar que não.

 

A sociedade maranhense, a população que elegeu esse governo e que paga impostos, já não agüenta mais tanta insegurança, senhor governador. É hora de dar um basta a tamanha violência, que aterroriza famílias e cidadãos de bem deste estado.

 

 



Escrito por ribamar cunha às 09h42
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Gulodice fiscal do governo Lula

 

 

 

O líder do DEM no senado, José Agripino, definiu em poucas palavras a imagem do governo quando o assunto é arrecadação: "É um governo com sua habitual gulodice fiscal...”.

 

Uma gulodice que rendeu ao governo ano passado a astronômica cifra de R$ 921 bilhões.

 

Estava na cara que Lula não iria engolir a perda de R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sem mexer no bolso de alguém. Que se dane a oposição.

 

Oposição que o ataca de traidor, ao anunciar um pacote de aumento de impostos para compensar a perda da CPMF como presente de ano novo. Não bastasse, os IPTUs e IPVAs da vida que em todo início de ano tiram o sono de qualquer cidadão.

 

Pois bem, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) nesse momento em que o país está vivendo uma onda crescimento pode ser ruim para a economia.

 

Quem mais é afetado com essa carga tributária é o setor produtivo, justamente a mola propulsora de crescimento do país.

 

E não venha o governo dizer que a medida vai atingir somente o setor financeiro que é conversa para boi dormir. A população sabe muito bem que a elevação do IOF e da CSLL vai ter repercussão nos juros do cheque especial e do cartão de crédito, o que sem dúvida irá afetar o consumo.

 

Com menos consumo, o setor produtivo se retrai. E nessa esteira, menos empregos serão gerados e menos dinheiro estará circulando na economia. E lá vai o crescimento por água abaixo.

 

Que pena, quando o Brasil estava crescendo, o próprio governo estimula o contrário.



Escrito por ribamar cunha às 10h11
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Movimentação financeira monitorada

O Governo Federal não perdeu tempo. Com o fim da CPMF, instrumento que vinha sendo utilizado pelo Fisco para ter acesso à movimentação bancária dos contribuintes, a Receita Federal baixou Instrução Normativa para continuar a ter esse controle.

De acordo com a Instrução Normativa, os bancos são obrigados a repassar ao Fisco, semestralmente, informações sobre as operações financeiras que ultrapassem a cada semestre R$ 5 mil realizadas por clientes pessoa física.

As empresas também terão suas operações financeiras monitoradas, quando as transações ultrapassarem R$ 10 mil no semestre.

Os bancos terão que identificar os titulares das operações pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A medida da Receita Federal, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2008, tem como foco cruzar as informações nas declarações de Imposto de Renda com a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas, de modo a evitar sonegação.



Escrito por ribamar cunha às 14h56
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Euromar, vinho e direção

 

 O presidente da Euromar, Alessandro Martins, agradecer ao Maranhão pelos “7.993 veículos Volkswagen emplacados em 2007”, até aí nenhum problema, pois faz parte da sua estratégia de marketing.

 

Mas aparecer na mídia dentro de um veículo com um copo de vinho nas mãos é de muito mau gosto.

 

Ele deveria ser o primeiro a dar exemplo. Poderia brindar seu sucesso em seu gabinete ou ao lado de seus colaboradores e não no interior de um veículo.

 

Alessandro Martins deve saber muito bem que bebida não combina com direção.

 

É muito narcisismo.



Escrito por ribamar cunha às 10h22
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Presente de Papai Noel

 

O contribuinte com dívidas em atraso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ganhou um presente de Papai Noel do governo do Estado.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda acaba de instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, que concede, excepcionalmente, a dispensa ou redução de juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos de ICMS.

 

De acordo com as regras do programa, o contribuinte/devedor poderá optar pelo pagamento total de seus débitos fiscais (ocorridos até 31 de agosto de 2007), em cota única, com redução de 40% a 100% sobre o montante de multa e juros.

 

No caso de opção por parcelar a dívida, poderá ser realizada em até 120 vezes, com redução de 50% das multas e até 40% dos juros, relativo a débitos fiscais ocorridos até 31 de dezembro de 2006.

 

Maiores informações no site www.sefaz.ma.gov.br

 



Escrito por ribamar cunha às 15h54
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Acorda, Holanda!

 

O líder do governo na Assembléia, deputado Edivaldo Holanda, fez nesta quarta-feira, 12, um balanço de um ano do mandato pedetista no Estado, apontando dentre várias conquistas a atração de 32 empresas para o Maranhão, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões, nas mais diversas atividades econômicas.

 

Seria bom se tudo isso fosse verdade. O Maranhão já seria outro. Mas o que Edivaldo Holanda não disse no tal balanço é Jackson Lago, no seu primeiro ano de governo espantou investimento de R$ 4 bilhões do grupo chinês Baosteel, ao fazer “beicinho” para o projeto siderúrgico, justificando que sua localização na Ilha não era viável ambientalmente.

 

Aliás, com a dupla José Reinaldo/Jackson Lago, o Maranhão perdeu não somente a Baosteel, como também o investimento de R$ 4,2 bilhões da alemã Thyssenkrupp, que foi para o Rio de Janeiro, onde encontrou a devida receptividade.

 

A Vale, apesar do destrato do governo Jackson Lago, continua a vender aos investidores, o Maranhão como o melhor local para receber empreendimento desse porte.

 

Pois bem, voltando ao tal balanço, Edivaldo Holanda destacou o início das obras do Terminal de Grãos no porto do Itaqui.

 

Esqueceu o líder de mencionar as diversas irregularidades em licitações e pagamentos praticados pelo presidente da Emap, João Castelo, e constatadas pelo TCU. Situação que levou o Ministério dos Portos a sugerir uma “gestão compartilhada” no porto do Itaqui, ou para um bom entendedor, intervenção.

 

Se apesar de todo esse retrocesso, o líder do governo continuar afirmando que este é um ano de grandes realizações, só o que tenho a dizer é: “acorda, Holanda.



Escrito por ribamar cunha às 21h03
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O crescimento do PIB: bom para o governo, bom para a economia

Em dias difíceis para o governo Lula, especialmente em relação a aprovação da CPMF, uma notícia boa e que sem dúvida dará maior gás à economia brasileira: O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 5,7% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período de 2006, somando R$ 645,2 bilhões.

O aumento do PIB, no patamar registrado no último trimestre, pode ser um indicador que o país tenha um crescimento acima dos 4,5% estimados para 2007, podendo chegar a 5% ao ano.

Os setores que mais contribuíram para o crescimento do PIB, em comparação ao resultado do trimestre anterior, foram a agropecuária (7,2%), indústria (1,8%) e serviços (1,2%).

Vale aguardar o resultado do último trimestre para verificar a tendência de crescimento para 2008, ano de eleição, que sem dúvida terá influência na economia, pois deverão ser alocados milhões de reais para os municípios realizarem investimentos.

Escrito por ribamar cunha às 17h54
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Alguém conhece o programa Maranhão Produtivo?

 

O governo Jackson Lago apresentará nesta sexta-feira, 7, os resultados do Programa Maranhão Produtivo. O problema é que ninguém conhece, a não ser o apagado secretário de Agricultura, Domingos Paz, esse tal programa.

 

Mas vale aguardar o resultado. Afinal, pode ser que o secretário venha fazendo um trabalho silencioso na agricultura, revolucionando o campo, mas prefere se manter no anonimato.

 

Quem não tomou conhecimento até agora das ações da Agricultura no governo Jackson Lago, a solenidade de apresentação do resultado do programa, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, é uma grande oportunidade.

 

Nesse dia, o governo também apresentará as metas da pasta para 2008 e o Plano Safra para a Agricultura Familiar.

 

Quem sabe agora Domingos Paz mude essa imagem de inércia de sua pasta.



Escrito por ribamar cunha às 21h44
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A siderúrgica bate novamente a porta do Maranhão

 

O presidente da Vale, Roger Agnelli, deu a senha: se o governo do Estado manifestar interesse na quarta usina siderúrgica que a empresa está atraindo para o Brasil, terá que trabalhar para isso.

 

Ou seja, como bem disse Roger Agnelli: “Não basta só querer”. O governo tem que mostrar em ações que quer o investimento. E mostrar na prática, significa definir o local de instalação do projeto (e não ficar amarrando como aconteceu com a Baosteel), tornar ágeis os aspectos de licenciamento ambiental, e desenvolver em conjunto com outras instituições um plano de qualificação de mão-de-obra.

 

Um projeto (o da Baosteel) já escapou, foi para o Espírito Santo, cujo governo o abraçou de imediato, consciente de sua importância para a economia daquele estado. Deixar escapar essa nova oportunidade será burrice do governador Jackson Lago.

 

Portanto, governador, está na hora de limpar as lentes dos seus óculos e mirar no futuro. Para o Maranhão não ficar só vendo trem passar, como vossa excelência citou outro dia, a oportunidade de se transformar minério em placas de aço está batendo as portas do estado novamente.

 

O povo maranhense espera que o senhor não a feche outra vez.

 

Pois, investidor nenhum bateria de novo na porta.

 



Escrito por ribamar cunha às 16h57
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O PIB do Maranhão e a pisada de bola

 

Na ânsia de divulgar aos quatro cantos do estado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão – por sinal o segundo melhor desempenho no país – a Secretaria de Comunicação do governo Jackson Lago pisou na bola, e feio.

 

O material jornalístico produzido pela Secom e enviado aos meios de comunicação contém um erro grosseiro: diz que “o Produto Interno Bruto do Estado do Maranhão passou de R$ 15 milhões 449 mil em 2002 para R$ 25 milhões 326 mil em 2005”.

 

Na realidade, o PIB do Maranhão era em 2002, R$ 15,4 bilhões e passou para R$ 25,3 bilhões em 2005. Essa é a informação correta e que deveria chegar à sociedade.

 

Com um PIB desse, criado pela Secom – não seria possível esse erro partir do secretário Aziz Santos - nem em sonho o estado estaria ocupando a 16ª posição na economia brasileira.

 

O pior, é que o texto da Secom traz uma declaração do secretário Aziz Santos afirmando que “os resultados mostram que o Maranhão cresceu acima da média nacional e temos agora como desafio a melhoria da distribuição de renda entre a população”.

 

Se for depender da distribuição dessa “riqueza” criada pela Secom a população está desenganada em relação a sua “libertação”. 

 

Abaixo, a lista do PIB dos estados (2005) por R$ 1.000.000.



Escrito por ribamar cunha às 21h38
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Lugar de polícia é nas ruas e não nos quartéis

 

A Constituição Brasileira em seu artigo 144 afirma ser dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

 

O problema é que do ponto de vista do Estado, o sistema não está devidamente aparelhado para assegurar o que é previsto na Constituição. Falta de estrutura, policiais mal pagos, corrupção e leis arcaicas estão aí para manter a impunidade que assola o país, o que, sem dúvida, contribui para aumento da violência desenfreada, da insegurança.

 

Voltando à Constituição do Brasil. O artigo 144, diz que a segurança pública deve ser garantida pelos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 

 

Sem desmerecer os demais órgãos e reconhecendo a importância de cada um no conjunto da segurança pública, há de se destacar o papel das polícias militares, a quem cabe a responsabilidade do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nos estados.

 

Um papel da maior relevância nesse momento de total insegurança em que vive o povo maranhense. Não vou entrar no mérito político ao falar dessa realidade, embora não haja dúvidas que vontade política e política de segurança são imprescindíveis para se coibir a violência que toma conta do estado em suas mais variadas nuances.

 

A população está amedrontada, apavorada com o crescimento da violência. Uma pesquisa atestou esse medo. Hoje, ninguém mais está seguro. Seja em restaurantes, shoppings, nas praias, nas escolas ou mesmo dentro de casa. Os bandidos não escolhem mais lugares ou vítimas.

 

E onde está a polícia? Cadê a política de segurança pública desse estado, será que existe? Não sou eu quem pergunta. É a população que paga impostos para ter direito à segurança pública.

 

É lógico que o problema da violência não passa somente pela questão policial. É um fato conjuntural, com raízes profundamente sociais, com viés na educação e na oportunidade de trabalho.

 

Mas, o aparato de segurança pública tem que cumprir o seu papel. É mais visível aos olhos da população policiais militares nos quartéis e não nas ruas, onde deveriam estar para proteger o cidadão.

 

E porque isso acontece? Pela falta de um plano de ação permanente que coloque esses homens nas ruas, a exemplo do que aconteceu no feriadão de Finados, quando 300 policiais foram destacados para patrulhar a cidade.

 

A operação denominada pelo Comando da PM de Impacto, realmente causou impacto positivo entre a população. É justamente isso que a cúpula da Segurança Pública deve entender: polícia deve estar nas ruas inibindo a ação de bandidos e não sem fazer nada nos quartéis.

 

O que a população não aceita é a omissão do sistema de segurança. Que o Estado espere que aconteçam o acúmulo de uma série de assaltos, homicídios, seqüestros, crimes de encomenda, para que sejam tomadas providências.

 

Operações “Impacto” ou qualquer outra denominação que seja devem ocorrer todos os dias. Policiais devem estar nas ruas, nos bairros, 24 horas por dia, efetuando rondas, protegendo a população.

 

É isso que se espera da nossa briosa Polícia Militar do Maranhão, senhora secretária de Segurança, Eurídice Vidigal.



Escrito por ribamar cunha às 08h12
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